15/09/2025 12:14

Despacho
10/09/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003969-06.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE ALEIXO FERNANDESADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) DESPACHO/DECISÃO Fica o patrono intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo contrato de honorários em nome da Sociedade Individual de Advocacia, ou a cessão de crédito referente ao contrato já firmado, a fim de viabilizar a análise do pedido de destaque de honorários e seu cadastramento.
14/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:51

Determinada a intimação
11/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003969-06.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE ALEIXO FERNANDESADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
30/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 10:22

Determinada a intimação
02/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50039690620224025001/TRF2
02/05/2024 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
30/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/02/2024 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/02/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/02/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 23:27

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 10:44

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 17:28

Despacho
11/07/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/05/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 00:53

Determinada a intimação
24/04/2023 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/04/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 06:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
19/04/2023 08:37

Juntada de Petição
13/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:25

Determinada a intimação
31/03/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 19:07

Determinada a intimação
26/08/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2022 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/06/2022 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 23:19

Decretada a revelia
25/05/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/04/2022 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
28/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 17:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2022 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/02/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00