27/08/2025 19:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
14/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 129
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
30/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115
09/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/07/2025 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/07/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
09/06/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 107
06/06/2025 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
30/05/2025 08:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73 e 88
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87 e 88
07/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 07:44

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73 e 76
04/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 18:35

Juntada de Petição
27/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/03/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
25/03/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011019-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/02/2025 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 72
25/02/2025 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/12/2024 05:09

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 14:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 11:22

Juntada de Petição
31/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26 e 29
13/10/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 14:32

Juntada de Petição
09/10/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
08/10/2024 14:57

Negado seguimento a Recurso
03/10/2024 12:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 20:29

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
09/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2024 23:42

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2024 23:42

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 18:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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