TRF2 - 5053437-56.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 56
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053437-56.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50534375620244025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: HELLEN APARECIDA VIANNA SCHNITTER BALZANA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 17/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 53 - 17/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
17/06/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 07:55
Juntada de Petição
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/06/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2025 12:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053437-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: HELLEN APARECIDA VIANNA SCHNITTER BALZANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
15/05/2025 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 26
-
24/04/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/03/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/03/2025 14:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053437-56.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: HELLEN APARECIDA VIANNA SCHNITTER BALZANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/02/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/02/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
24/02/2025 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2025 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/10/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 11:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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