TRF2 - 5016011-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 09:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/08/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/07/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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23/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
23/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/07/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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14/07/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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14/07/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/07/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/07/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 11:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016011-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CASSIO PINTO GARCIA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: CLAUDIO PINTO GARCIA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
11/06/2025 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/04/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/04/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/04/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/03/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/03/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 23:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/03/2025 23:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016011-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CASSIO PINTO GARCIA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: CLAUDIO PINTO GARCIA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
05/03/2025 07:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/02/2025 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/01/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 6
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26/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/11/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2024 21:11
Despacho
-
13/11/2024 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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