28/08/2025 12:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 12:20

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
25/07/2025 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2025 10:51

Decisão interlocutória
03/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 03/04/2025 Prazo de citação/intimação: 10/04/2025
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 03/04/2025 Prazo de citação/intimação: 10/04/2025
27/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014578-34.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PENNOIL TECH SERVICOS LTDA EXECUTADO: CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS EXECUTADO: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ATLANTIS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA EDITAL Nº 510015552971 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50145783420254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PENNOIL TECH SERVICOS LTDA, CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS, LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE OLIVEIRA e ATLANTIS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PENNOIL TECH SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-90, CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS, CNPJ: 36.***.***/0001-00, LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE OLIVEIRA, CPF: *20.***.*41-53 e ATLANTIS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966448722202342, 14966046919202260, 14966013607202351 e 14966448724202331, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042208575441, 7042208575603, 7042320142101, 7042320141806, 7042320089111, 7042320089030, 7042320089545, 7042320142373, 7042320142292, 7042208575280, 7042208575522, 7042320089464, 7042320141997, 7042208575794, 7042320142020, 7042320141725, 7042300700591, 7042320089626, 7042320089707, 7042320089898, 7042208575360 e 7042208575875, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 1.138.504,90 (um milhão, cento e trinta e oito mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos), em 14/02/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/02/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 26/02/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
26/02/2025 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
26/02/2025 11:13

Expedição de Edital - citação
25/02/2025 17:06

Determinada a citação
24/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
22/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
18/02/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 19:04

Determinada a citação
18/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009705-56.2023.4.02.5102

Cynthia Maria de Castro Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013035-07.2024.4.02.0000

Victor Murtinho de Martinez Torres

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5091265-23.2023.4.02.5101

Thuane Silva da Cruz

Uniao

Advogado: Luciano Silva da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5009674-36.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Capp Incorporacoes e Participacoes SA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5005115-42.2023.4.02.5003

Matheus Bispo de Menezes Littig

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 08:05

Exibir Processo