TRF2 - 5015744-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 13:03
Baixa Definitiva
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27/05/2025 12:52
Transitado em Julgado
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
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27/03/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/03/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015744-15.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/02/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/02/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 228
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24/02/2025 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2024 14:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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28/11/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/11/2024 02:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2024 02:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/11/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2024 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/11/2024 09:24
Despacho
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07/11/2024 12:43
Juntada de Certidão
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07/11/2024 12:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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