TRF2 - 5004305-64.2023.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/06/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 15:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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20/05/2025 12:11
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 16:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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27/03/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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27/03/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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22/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:40
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004305-64.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: REGINALDO GOMES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 254
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15/08/2024 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/08/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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05/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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28/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2024 17:29
Julgado procedente o pedido
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17/04/2024 18:30
Juntada de Petição
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20/02/2024 16:44
Conclusos para julgamento
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05/02/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/01/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 14:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/01/2024 14:35
Determinada a citação
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27/11/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 14:42
Determinada a intimação
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11/10/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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