TRF2 - 5010130-92.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 16:03
Juntada de Petição
-
23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
29/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 17:52
Determinada a intimação
-
29/07/2025 13:36
Juntado(a)
-
29/05/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 08:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
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15/04/2025 08:05
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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18/03/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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18/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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21/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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21/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010130-92.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DALANI FERREIRA DELFINO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOSE ARNALDO SCARPINO NEVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 513
-
28/08/2024 13:26
Juntada de Petição
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22/08/2024 22:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/08/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
22/08/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/08/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 52
-
12/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/08/2024 19:49
Juntada de Petição
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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21/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/07/2024 16:46
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
24/06/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/06/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/06/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 07:33
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2024 16:38
Conclusos para julgamento
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17/06/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2024 18:34
Juntada de Certidão
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25/03/2024 17:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/03/2024 15:33
Juntada de Petição
-
12/03/2024 15:33
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/02/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/02/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 13:08
Juntada de Petição
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16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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25/01/2024 11:24
Juntada de Petição
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22/01/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 07:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/02/2024 às 13:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> P
-
03/01/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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13/12/2023 07:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 07:55
Não Concedida a tutela provisória
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06/12/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 17:14
Determinada a intimação
-
06/11/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/10/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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