TRF2 - 5032790-83.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HAYLLA KAROLINE PEREIRA VASCONCELOS

CPF *61.***.*47-90

BRYAN EDSON VASCONCELOS LINS

CPF *07.***.*85-44

Advogados

INACIO SOUZA MARQUES

CPF *36.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 17:56

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2025 04:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128531-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/05/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-24 processada no TRF2 com o no. 51285315520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 14/05/2025 17:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-24

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 02/05/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 30/04/2025 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 25/04/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 17:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-24

  • 15/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 18:12

    Despacho

  • 15/04/2025 14:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 08:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 15/04/2025 08:09

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2025 19:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 19/03/2025 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 19/03/2025 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 18/03/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 18/03/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 24/02/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 24/02/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/02/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 21/02/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 21/02/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032790-83.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 516) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: HAYLLA KAROLINE PEREIRA VASCONCELOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) RECORRENTE: BRYAN EDSON VASCONCELOS LINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 516

  • 12/08/2024 15:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/08/2024 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 06/08/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/07/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 19/07/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/07/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

  • 26/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 14:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/06/2024 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/06/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

  • 28/05/2024 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 08/05/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 15:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/04/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/03/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 06/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRYAN EDSON VASCONCELOS LINS <br/> Data: 26/03/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-50

  • 06/03/2024 14:46

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2024 14:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/02/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/01/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 42 e 41

  • 23/01/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/01/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/01/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 15/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRYAN EDSON VASCONCELOS LINS <br/> Data: 29/02/2024 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-50

  • 12/01/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 09:24

    Despacho

  • 11/01/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 07/12/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/12/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/12/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/12/2023 15:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/11/2023 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 08/11/2023 11:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/11/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2023 23:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 14:03

    Determinada a citação

  • 30/10/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 30/09/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:32

    Despacho

  • 27/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 22/08/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 17:57

    Despacho

  • 21/08/2023 18:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HAYLLA KAROLINE PEREIRA VASCONCELOS - REPRESENTANTE

  • 16/08/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 18:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/08/2023 18:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/08/2023 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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