TRF2 - 5011182-11.2023.4.02.5104

12/09/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

12/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025 16:46

Negado seguimento a Recurso

25/07/2025 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/05/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2025 09:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/04/2025 20:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

24/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/03/2025 17:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

06/03/2025 00:00

Intimação

05/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67

26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/12/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

06/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/11/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/11/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/11/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 15:38

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2024 12:06

Conclusos para julgamento

27/04/2024 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 28

22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/03/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/03/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/03/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:46

Despacho

12/03/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 10:06

Juntada de Petição

29/01/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/01/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/12/2023 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

13/12/2023 09:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2023 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

06/12/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2023 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2023 19:26

Determinada a citação

06/12/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio