TRF2 - 5007343-44.2024.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
-
10/06/2025 09:11
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
08/04/2025 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/04/2025 02:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5007343-44.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: VALERIA SANDRA COELHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS (OAB RJ209551) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: VERA LUCIA COELHO CALDAS (Curador) (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
15/01/2025 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/01/2025 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/01/2025 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB15)
-
14/01/2025 16:07
Alterado o assunto processual
-
14/01/2025 12:14
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
11/01/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
-
11/01/2025 13:59
Declarada incompetência
-
19/12/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/12/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2024 07:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032752-28.2024.4.02.5101
Ana Claudia Correa de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Artur Felipe Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 16:42
Processo nº 5032752-28.2024.4.02.5101
Ana Claudia Correa de Souza
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Artur Felipe Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012042-84.2024.4.02.5101
Sergio Luiz Cerqueira Lima da Rocha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 18:12
Processo nº 5002271-34.2024.4.02.5117
Vitor Gabriel Rodrigues Costa
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Ronaldo Rafael Del Padre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2024 12:28
Processo nº 5002271-34.2024.4.02.5117
Vitor Gabriel Rodrigues Costa
Reitor da Universidade Federal Fluminens...
Advogado: Ronaldo Rafael Del Padre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00