TRF2 - 5004884-64.2023.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
10/09/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/09/2025 17:11
Juntada de Petição
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
27/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
26/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004884-64.2023.4.02.5116/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as executadas para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem o cumprimento da obrigação de fazer, no sentido de adotarem todas as medidas necessárias para retirada do impedimento da realização de inscrição no Fies, conforme já determinado na sentença proferida no processo nº 5001938-27.2020.4.02.5116, sob pena de fixação de multa diária de R$ 100,00 por dia útil limitada a R$ 2.000,00 sem juros e correção com o objetivo de agilizar possível execução dos valores. -
25/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 15:36
Determinada a intimação
-
25/08/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/08/2025 09:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
29/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
28/07/2025 16:14
Juntada de Petição
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004884-64.2023.4.02.5116/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação das executadas para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem o cumprimento da obrigação de fazer, no sentido de adotarem todas as medidas necessárias para retirada do impedimento da realização de inscrição no Fies, conforme já determinado na sentença proferida no processo nº 5001938-27.2020.4.02.5116, sob pena de fixação de multa diária. -
10/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:38
Determinada a intimação
-
10/07/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2025 10:52
Juntada de Petição
-
30/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
06/05/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/05/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 08:44
Determinada a intimação
-
05/05/2025 06:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 06:45
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
05/05/2025 06:43
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 06:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/05/2025 06:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 05/05/2025 06:35:24)
-
05/05/2025 06:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001938-27.2020.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
-
30/04/2025 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
-
30/04/2025 11:03
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
24/04/2025 11:56
Juntada de Petição
-
15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
15/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 72
-
25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
24/03/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:13
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
20/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/03/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
09/03/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004884-64.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIDES NEY JOSE GOMES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: WELYNTON RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ204835) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/02/2025 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 08:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
27/02/2025 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 16:46
Juntada de Petição - WELYNTON RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ204835 - ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO)
-
02/01/2025 16:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
28/11/2024 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
28/11/2024 14:43
Despacho
-
28/11/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/11/2024 18:08
Juntada de Petição
-
07/11/2024 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2024 15:48
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/10/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
11/10/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2024 11:00
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
10/10/2024 22:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 14:48
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2024 15:54
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2024 15:46
Juntada de Petição
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2024 17:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2024 14:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
25/07/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2024 14:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 12:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/05/2024 17:42
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/02/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/02/2024 10:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2024 14:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/02/2024 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2024 10:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/10/2023 12:43
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2023 13:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/07/2023 13:46
Determinada a citação
-
20/07/2023 13:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
-
19/07/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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