STJ - 0188561-43.2017.4.02.5101

23/08/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/07/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA, FERNANDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, LENI FERREIRA DA SILVA, MARCUS PAULO GOTTGTROY DA SILVA, MARIA FERNANDA GONCALVES DA SILVA, PAULO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e SÍLVIA REGINA FERREIRA DA SILVA

24/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/06/2024 09:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2107969)

14/06/2024 09:31

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2107969)

14/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/06/2024 06:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 472482/2024

07/06/2024 01:07

Protocolizada Petição 472482/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/06/2024

15/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 214504/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214504 - EDcl no AgInt no REsp 2107969 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA, FERNANDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, LENI FERREIRA DA SILVA, MARCUS PAULO GOTTGTROY DA SILVA, MARIA FERNANDA GONCALVES DA SILVA, PAULO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e SÍLVIA REGINA FERREIRA DA SILVA Não-aco

29/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214504/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107969/RJ

16/04/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231763/2024

01/04/2024 16:51

Protocolizada Petição 231763/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

21/03/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2024 Petição Nº 214504/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 214504/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

19/03/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 214504/2024

19/03/2024 19:21

Protocolizada Petição 214504/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

14/03/2024 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1214466/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214466 - AgInt no REsp 2107969 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA, FERNANDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, LENI FERREIRA DA SILVA, MARCUS PAULO GOTTGTROY DA SILVA, MARIA FERNANDA GONCALVES DA SILVA, PAULO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e SÍLVIA REGINA FERREIRA DA SILVA e não-prov

28/02/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214466/2023 - AgInt no REsp 2107969/RJ

09/01/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/01/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 6708/2024

09/01/2024 15:51

Protocolizada Petição 6708/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2024

18/12/2023 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1214466/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1214466/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1214466/2023

15/12/2023 16:30

Protocolizada Petição 1214466/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

28/11/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 09:10

Não conhecido o recurso de ANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA, FERNANDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, LENI FERREIRA DA SILVA, MARCUS PAULO GOTTGTROY DA SILVA, MARIA FERNANDA GONCALVES DA SILVA, PAULO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e SÍLVIA REGINA FERREIRA DA SILVA

10/11/2023 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/11/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO