12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 11:19

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053603-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: JONAS CIRIACO DE MELOADVOGADO(A): MARIA ANDREA GUIDUCE MOREIRA (OAB RJ102988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 03/07/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 37 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:23

Juntada de Petição
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 14:01

Juntada de Petição
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 11:18

Determinada a intimação
05/06/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 13:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50536038820244025101/TRF2
05/02/2025 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
04/02/2025 21:50

Juntada de Petição
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:51

Concedida a Segurança
29/10/2024 10:49

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:48

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
03/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
03/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 10:45

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 09:11

Juntada de Certidão
28/07/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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