TRF2 - 0034368-17.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 06:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
26/05/2025 06:25
Transitado em Julgado
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/04/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/04/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 19:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/04/2025 19:03
Homologada a Desistência do Recurso
-
29/04/2025 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/04/2025 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2025 11:25
Juntada de Petição
-
25/04/2025 15:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2025 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
10/04/2025 19:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/04/2025 16:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2025 18:59
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 17:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2025 17:08
Decisão interlocutória
-
12/03/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2025 18:52
Retirado de pauta
-
12/03/2025 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/03/2025 19:09
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/03/2025 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2025 18:11
Decisão interlocutória
-
11/03/2025 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/03/2025 22:07
Juntada de Petição
-
07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0034368-17.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: VANDA VEIGA MONTANHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAIO BUENO CARMO (OAB RJ170586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
15/01/2025 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/01/2025 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/01/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/01/2025 16:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/01/2025 16:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004074-37.2023.4.02.5101
Antonio Carlos Barbosa Soares
Os Mesmos
Advogado: Arnon Wagner Catizano Damasceno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 16:54
Processo nº 5004074-37.2023.4.02.5101
Antonio Carlos Barbosa Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037197-35.2023.4.02.5001
Mateus Vieira de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 06:50
Processo nº 5001949-64.2021.4.02.5102
Uniao
Gloria Maria Pereira Ribeiro
Advogado: Alexandre Aranha Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 21:01
Processo nº 5001949-64.2021.4.02.5102
Gloria Maria Pereira Ribeiro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00