TRF2 - 5001949-64.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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27/05/2025 16:19
Transitado em Julgado
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27/05/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:06
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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27/03/2025 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/03/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5056064-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SAMUEL BORGES MOREIRA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 236
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17/02/2025 09:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/01/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/01/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2025 07:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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17/12/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/12/2024 14:09
Juntada de Petição
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17/12/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2024 11:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/12/2024 21:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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