07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
16/07/2025 10:47

Intimado em Secretaria
16/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/06/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 12:18

Juntada de Petição
30/05/2025 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 08:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 140
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
05/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 124
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 140
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
14/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/04/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/04/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/04/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 224
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 124
28/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/03/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/03/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/03/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/03/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 105
07/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0015795-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANA CAROLINA LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB SP147931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO (RÉU) INTERESSADO: ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI PROCURADOR(A): ANA LUIZA DA COSTA LIMA PROCURADOR(A): FELIPE VASSALLO REI PROCURADOR(A): SAMARA MAGALHÃES KHOURY INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA (RÉU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
28/02/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 74
27/02/2025 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/12/2024 07:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 89
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 89
06/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/11/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/11/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
04/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 12:48

Decisão interlocutória
31/10/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/10/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
17/09/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
12/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/09/2024 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
29/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 11:15

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:44

Determinada a intimação
18/07/2024 11:52

Juntada de Petição
17/07/2024 22:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 19:18

Juntada de Petição
17/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:05

Determinada a citação
17/06/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:57

Determinada a intimação
08/05/2024 22:46

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07S para RJRIOJE10F)
07/05/2024 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/05/2024 12:44

Alterado o assunto processual
07/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 11:37

Despacho
25/02/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 19:50

Juntada de Petição
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:36

Decisão interlocutória
04/12/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/11/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2021 03:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
19/02/2018 15:50

Localização Interna - (JRJAZM-ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO)
19/02/2018 15:49

Remessa, Carga Para Justiça Estadual Competente - (JRJAZM-ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO)
19/02/2018 15:38

Juntada - (JRJAZM-ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO)
16/02/2018 14:10

Baixa de Baixa - Incompetência - (JRJAZM-ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO)
16/02/2018 12:56

Juntada - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)
16/02/2018 12:56

Devolução de Remessa - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)
13/02/2018 11:49

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)
08/02/2018 14:56

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKCL-KELLY CRISTINA DOS SANTOS GOMES RISCADO)
07/02/2018 17:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUEW-LUÃ�S EDUARDO BRAGA DE MELO)
07/02/2018 17:48

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJUEW-LUÃ�S EDUARDO BRAGA DE MELO)
07/02/2018 16:41

Remessa Interna - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)
07/02/2018 16:03

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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