TRF2 - 5032826-19.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068457-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIA REGINA INACIO DO RIO BRANCOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), emendar a inicial, no sentido de atribuir à causa valor que corresponda ao conteúdo econômico do pedido, apresentando a respectiva planilha de cálculos.
Ausente manifestação profícua no prazo assinado, voltem conclusos para sentença de extinção.
Cumpridas as exigências, cite-se e intime-se a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL para que apresente contestação, bem como para que se manifeste expressamente acerca de interesse na conciliação, hipótese em que deverá apresentar proposta de autocomposição, bem como trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do que dispõe o art. 11 da Lei nº 10.259/01.
Em atenção ao previsto no artigo 337, incisos VI e VII, do CPC, deverá o ente público, na mesma oportunidade, informar eventual ocorrência de litispendência ou coisa julgada, bem como para verificar a prevenção, na forma do artigo 337, inciso VIII, do CPC.
Havendo proposta de acordo pela parte ré, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias e, em caso de aceitação, voltem os autos conclusos para sentença. -
28/05/2025 17:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
-
28/05/2025 15:29
Despacho
-
26/05/2025 00:55
Juntada de Petição
-
24/05/2025 23:01
Juntada de Petição
-
14/05/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 15:11
Juntado(a)
-
14/05/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50328261920234025101/TRF2
-
14/02/2025 14:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
-
08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/01/2025 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2024 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 13:35
Despacho
-
06/12/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/12/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2024 08:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
02/12/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 16:40
Julgado improcedente o pedido
-
10/10/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 12:11
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 12:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2023 10:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2023 09:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
13/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2023 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
24/04/2023 18:31
Juntada de Petição
-
24/04/2023 08:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/04/2023 17:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/04/2023 17:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 17:52
Determinada a citação
-
19/04/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/04/2023 Número de referência: 1037994
-
13/04/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016682-10.2024.4.02.0000
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 20:08
Processo nº 5007794-06.2023.4.02.5006
Sergio Luiz Cunha da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 17:23
Processo nº 5007794-06.2023.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Luiz Cunha da Silva
Advogado: Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 02:00
Processo nº 5012730-23.2024.4.02.0000
Municipio de Campos dos Goytacazes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Cesar Negrao de Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 15:12
Processo nº 5014821-86.2024.4.02.0000
Georgete Campos de Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 17:50