16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*61-46 processada no TRF2 com o no. 50312057920254029445/TRF (CONDE E SICILIANO ADVOGADOS)
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
15/09/2025 18:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*61-46
15/09/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/09/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
15/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
15/09/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044307-81.2020.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): MARIANA JUBIM DA COSTA (OAB RJ163330)ADVOGADO(A): BRUNA GRAVE DE CARVALHO (OAB RJ142828)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
12/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-46
11/09/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
27/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044307-81.2020.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): MARIANA JUBIM DA COSTA (OAB RJ163330)ADVOGADO(A): BRUNA GRAVE DE CARVALHO (OAB RJ142828)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-23
26/08/2025 12:21

Decisão interlocutória
25/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
20/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/08/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044307-81.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): MARIANA JUBIM DA COSTA (OAB RJ163330)ADVOGADO(A): BRUNA GRAVE DE CARVALHO (OAB RJ142828)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria a retificação da autuação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, com a devida alteração dos polos.

Após, intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução de honorários advocatícios, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/08/2025 09:42

Decisão interlocutória
11/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
28/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
25/07/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 09:37

Decisão interlocutória
25/07/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
13/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 12:48

Decisão interlocutória
13/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50443078120204025101/TRF2
29/10/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
29/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/09/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 09:46

Decisão interlocutória
20/09/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/09/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/09/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/09/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/09/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:53

Decisão interlocutória
03/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:12

Decisão interlocutória
02/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/09/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 15:33

Conclusos para julgamento
30/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:22

Decisão interlocutória
13/08/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 10:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005421-76.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 16, 26
13/08/2024 10:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005421-76.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
01/09/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/09/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/09/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/09/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/08/2023 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/08/2023 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 10:48

Decisão interlocutória
31/08/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/08/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/08/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2023 17:06

Despacho
30/08/2023 16:59

Alterado o assunto processual
30/08/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 16:13

Juntada de Petição
15/06/2021 14:08

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50054217620214025101/RJ
25/03/2021 05:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/02/2021 00:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/02/2021 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
04/02/2021 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
03/02/2021 12:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
03/02/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 12:10

Decisão interlocutória
03/02/2021 11:44

Juntada de Petição
03/02/2021 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 11:24

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 66 Número: 50054217620214025101
23/01/2021 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
04/01/2021 07:05

Juntada de Certidão
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
25/11/2020 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
24/11/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 14:42

Decisão interlocutória
24/11/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/11/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
19/11/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2020 18:07

Decisão interlocutória
19/11/2020 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/11/2020 06:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
12/11/2020 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 08:23

Decisão interlocutória
12/11/2020 07:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/11/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
10/11/2020 06:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 06:56

Decisão interlocutória
10/11/2020 06:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2020 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/10/2020 06:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
13/10/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 18:48

Decisão interlocutória
11/10/2020 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/10/2020 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/10/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
09/10/2020 13:50

Juntada - Peças Digitalizadas
08/10/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 18:28

Despacho
07/10/2020 07:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 07:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/10/2020 22:28

Juntada de Petição
06/10/2020 22:25

Juntada de Petição - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE)
23/09/2020 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 15:48

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/09/2020 15:45

Despacho
22/09/2020 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
10/09/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 10:35

Decisão interlocutória
10/09/2020 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 05:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
09/09/2020 08:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
21/08/2020 13:12

Juntada de Certidão
21/08/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 12:51

Despacho
21/08/2020 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 12:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/08/2020 12:48

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/08/2020 19:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/08/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 19:49

Decisão interlocutória
18/08/2020 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 09:55

Juntada de Certidão
23/07/2020 16:21

Juntada de Certidão
23/07/2020 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2020 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente
23/07/2020 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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