TRF2 - 5012916-55.2023.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

JACIRA ANTONIA JORGE

CPF *59.***.*89-98

LUCINEA ANTONIA JORGE LEMOS

CPF *32.***.*24-58

Advogados

ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK

OAB: 079136/RJ

CPF *16.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 12:50

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2025 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSGO05

  • 30/04/2025 10:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 24/03/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/03/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/03/2025 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/03/2025 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 09/03/2025 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012916-55.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: JACIRA ANTONIA JORGE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCINEA ANTONIA JORGE LEMOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/02/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2025 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 26/02/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 19:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2024 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 13/12/2024 15:32

    Despacho

  • 13/12/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/11/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/10/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 10/10/2024 22:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 15:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/10/2024 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 12/09/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 16:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/08/2024 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 14:44

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 21/06/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 15:39

    Determinada a intimação

  • 16/06/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 06/03/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 14:21

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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