TRF2 - 5000385-88.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:26
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 09:23
Determinado o Arquivamento
-
04/09/2025 08:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02
-
04/09/2025 08:42
Transitado em Julgado
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/08/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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14/08/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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12/08/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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12/08/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000385-88.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: ARTHUR HENRIQUE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046)ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao RE (tema 807 STF) -
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Negado seguimento a Recurso
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03/06/2025 15:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
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30/05/2025 11:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/04/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/04/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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17/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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18/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/03/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/03/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/02/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/02/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/02/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/02/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000385-88.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 530) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ARTHUR HENRIQUE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046) ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES INTERESSADO: MARCIELE FERREIRA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 530
-
27/08/2024 11:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/08/2024 10:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
01/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/07/2024 09:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/07/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/07/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 18:58
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2024 15:48
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2024 17:54
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 15:32
Juntada de Petição
-
28/02/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/02/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/02/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/02/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/02/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2023 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
20/11/2023 18:59
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
14/09/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 06:46
Determinada a intimação
-
14/07/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 13:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/06/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
05/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/06/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
18/05/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 19:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR HENRIQUE SOUZA SILVA <br/> Data: 05/06/2023 às 14:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> P
-
10/05/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:53
Determinada a intimação
-
10/05/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 20:09
Juntada de Petição
-
31/03/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
03/03/2023 01:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/03/2023 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 01:25
Não Concedida a tutela provisória
-
02/03/2023 12:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/03/2023 12:46
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/03/2023 12:46
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/03/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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