TRF2 - 5044010-78.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 14:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/06/2025 13:24
Juntada de Petição
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09/05/2025 14:34
Baixa Definitiva
-
01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/04/2025 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2025 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT02
-
28/03/2025 10:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044010-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: IMAG INSTITUTO DE MASTOLOGIA E GINECOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PITANGA ABRANTES (OAB ES036863) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 279
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18/07/2024 12:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/07/2024 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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17/07/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 13:33
Julgado procedente o pedido
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07/02/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 14:24
Não Concedida a Medida Liminar
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05/12/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 13:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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22/11/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2023 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 2,66 em 15/11/2023 Número de referência: 1117453
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15/11/2023 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 22:44
Determinada a intimação
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14/11/2023 14:36
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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14/11/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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