TRF2 - 5009914-22.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
15/07/2025 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
15/07/2025 11:19
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
-
17/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009914-22.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAPELANTE: VINICIOS DOS SANTOS SAMPAIO CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802)ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083)APELANTE: KAROLYNE DA CONCEICAO NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802)ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ART. 1.022 DO CPC.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
MERA REDISCUSSÃO. 1.
Nos termos do art. 1.022, I e II, do CPC, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão judicial para o esclarecimento de obscuridade, para eliminação contradição, ou para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz. 2.
Não se verifica a ocorrência de qualquer situação apta a legitimar o manejo do presente recurso, uma vez que houve a adequada análise das questões trazidas, cabendo destacar que o mero inconformismo da parte não possui o condão de macular o acórdão. 3.
A via estreita dos Embargos de Declaração não se coaduna com a pretensão de rediscutir questões já apreciadas, ainda que para fins de prequestionamento. 4.
Embargos de Declaração opostos por VINICIOS DOS SANTOS SAMPAIO CORREA e KAROLYNE DA CONCEICAO NUNES desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por VINICIOS DOS SANTOS SAMPAIO CORREA e KAROLYNE DA CONCEICAO NUNES, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
16/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/06/2025 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009914-22.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VINICIOS DOS SANTOS SAMPAIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) APELANTE: KAROLYNE DA CONCEICAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
14/05/2025 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2025 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
29/04/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/04/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 18:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
25/04/2025 17:54
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2025 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
27/03/2025 18:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2025 16:27
Juntado(a)
-
24/03/2025 12:47
Juntada de Petição
-
24/03/2025 12:47
Juntada de Petição
-
24/03/2025 12:47
Juntada de Petição
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
20/03/2025 14:37
Retirado de pauta
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/03/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/03/2025 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/03/2025 19:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/03/2025 11:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
05/03/2025 19:27
Juntada de Petição
-
24/02/2025 19:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009914-22.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VINICIOS DOS SANTOS SAMPAIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) APELANTE: KAROLYNE DA CONCEICAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
18/02/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 13:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064422-26.2020.4.02.5101
Mastervig Express Central de Servicos - ...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: William Takachi Noguchi do Vale
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 15:12
Processo nº 5008316-07.2021.4.02.5102
Cintya Felix Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2021 16:29
Processo nº 5008841-61.2022.4.02.5002
Tereza Nunes Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valber Cruz Cereza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 12:53
Processo nº 5008841-61.2022.4.02.5002
Tereza Nunes Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valber Cruz Cereza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025320-89.2023.4.02.5101
Marcelo Antunes Lopes
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Gabriela Ciarlini de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 16:50