03/07/2025 10:10

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 111 e 112
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 111 e 112
10/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 110
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 110
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5064422-26.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS - EIRELIADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485)INTERESSADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
05/06/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50644222620204025101/TRF2
06/09/2024 23:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
04/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
17/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/08/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
16/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/07/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 13:15

Denegada a Segurança
09/07/2024 10:13

Conclusos para julgamento
09/07/2024 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2023 22:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/09/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/09/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
08/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/09/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/09/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:05

Determinada a intimação
06/09/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 15:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO24S)
05/07/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159879520204020000/TRF2
02/06/2023 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159879520204020000/TRF2
29/03/2023 08:32

Juntada de Petição
16/05/2022 17:24

Juntada de Petição
20/04/2022 11:13

Juntada de Petição
27/09/2021 14:23

Juntada de Petição
21/04/2021 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/03/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 10:48

Convertido o Julgamento em Diligência
09/03/2021 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente do Conselho - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
09/03/2021 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
12/02/2021 13:44

Autos com Juiz para Sentença
11/02/2021 19:57

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2021 09:24

Juntada de Petição
08/02/2021 14:09

Autos com Juiz para Sentença
10/12/2020 17:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159879520204020000/TRF2
08/12/2020 13:25

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50159879520204020000/TRF2
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
13/11/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/11/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
12/11/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
12/11/2020 05:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
11/11/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 08:28

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2020 04:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/11/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 21
06/11/2020 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 09:01

Juntada de Petição
27/10/2020 18:16

Juntada de Petição
27/10/2020 16:49

Juntada de Petição
27/10/2020 16:12

Juntada de Petição
27/10/2020 16:05

Juntada de Petição
26/10/2020 23:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/10/2020 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
25/10/2020 01:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
22/10/2020 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/10/2020 21:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
21/10/2020 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/10/2020 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/10/2020 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/10/2020 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2020 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2020 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/10/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2020 11:22

Juntada de Certidão
21/10/2020 09:08

Determinada a intimação
19/10/2020 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/09/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 18:38

Determinada a intimação
17/09/2020 16:33

Juntada de Petição
17/09/2020 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 16:03

Juntada de Certidão
17/09/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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