STJ - 5005627-33.2022.4.02.0000

02/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de CARMEN LUCIA MENDES SIMAO, FERNANDO DA CONCEICAO BRASIL, JOAO MARIA GONCALVES, MAURO OLIVEIRA DA MOTTA, REGINA GONDIM DA CUNHA MARTINS, SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JAN

29/05/2025 20:00

Conhecido o recurso de ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS e provido

16/01/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/01/2024 15:29

Decorrido prazo de JÉSSICA GONÇALVES DA ROCHA, RAFAEL SANTOS GONÇALVES, SUELEN SANTOS GONÇALVES DE SANTANA, VINICIUS SANTOS GONÇALVES e DALVA DA SILVA OLIVEIRA em 13/12/2023 para manifestação, referente ao Despacho de fls. 449/450.

04/12/2023 05:32

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1128653/2023 - PET

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 1128653/2023 (PETIÇÃO) (Republicação prevista para 04/12/2023)

01/12/2023 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada a republicação o r. Despacho de fl. 435 em virtude da retificação da minuta da Petição 1128653/2023, para fazer constar como partes requeridas Jéssica Gonçalves da Rocha, Rafael Santos Gonçalves, Suelen

30/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 29/11/2023, para REGINA GONDIM DA CUNHA MARTINS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 435.

30/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 29/11/2023, para MAURO OLIVEIRA DA MOTTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 435.

30/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 29/11/2023, para JOAO MARIA GONCALVES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 435.

30/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 29/11/2023, para FERNANDO DA CONCEICAO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 435.

30/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 29/11/2023, para CARMEN LUCIA MENDES SIMAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 435.

30/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 29/11/2023, para ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 435.

30/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 29/11/2023, para SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 435.

22/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1128653/2023 - PET

21/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1128653 - PET no REsp 2085134 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01128653 - PET no REsp 2085134

17/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição nº 1128653/2023

17/11/2023 14:47

Protocolizada Petição 1128653/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2023

14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, para ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 423.

09/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição nº 1106537/2023

09/11/2023 14:42

Protocolizada Petição 1106537/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2023

06/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 972484/2023 - PET

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972484 - PET no REsp 2085134 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/00972484 - PET no REsp 2085134

26/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição nº 972484/2023

26/09/2023 15:22

Protocolizada Petição 972484/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2023

24/07/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/07/2023 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1699782 (2020/0107835-1)

03/07/2023 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO