TRF2 - 5017275-67.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ADRIANA FERNANDES

CPF *47.***.*10-34

ERNANI ROBSON FERNANDES

CPF *92.***.*37-87

RENAN FERNANDES

CPF *13.***.*64-29

JOSE EDUARDO FERNANDES

CPF *79.***.*73-04

MARLON MATTOS FERNANDES

CPF *60.***.*69-96

RONAN MATTOS FERNANDES

CPF *29.***.*72-66

SANDRA FERNANDES

CPF *47.***.*00-25

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT

OAB: 210756/RJ

CPF *19.***.*54-34

MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT

OAB: 224397/RJ

CPF *56.***.*12-24

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

BOACYR JOSE FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 17:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/07/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2025 22:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20, 18, 19, 21 e 22

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 24/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 10:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/03/2025 10:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/03/2025 17:36

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:55

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/03/2025 14:37

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5017275-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ADRIANA FERNANDES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ERNANI ROBSON FERNANDES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RENAN FERNANDES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOSE EDUARDO FERNANDES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARLON MATTOS FERNANDES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RONAN MATTOS FERNANDES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SANDRA FERNANDES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) APELADO: BOACYR JOSE FERNANDES (Sucessão) (EXEQUENTE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 18/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/05/2024 15:49

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB31)

  • 21/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/05/2024 13:13

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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