STJ - 5019629-45.2019.4.02.5001

17/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109393/2024

12/12/2024 21:05

Protocolizada Petição 1109393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 731955/2024 - AgInt

11/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731955 - AgInt no REsp 2110874 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CHOCOLATES GAROTO LTDA. e CHOCOLATES GAROTO S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00731955/2024 - AgInt no REsp 2110874/ES

28/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731955/2024 - AgInt no REsp 2110874/ES

23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 731955/2024 (AGRAVO INT

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731955/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731955/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 731955/2024

26/08/2024 20:39

Protocolizada Petição 731955/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

06/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649848/2024

06/08/2024 13:43

Protocolizada Petição 649848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Não conhecido o recurso de CHOCOLATES GAROTO LTDA.

06/12/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO