TRF2 - 5003926-14.2023.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 12:56
Baixa Definitiva
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08/08/2025 12:56
Juntada de Certidão
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003926-14.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: AJUMAR EDUARDO SILVEIRA PINHEIROADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311)ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.
O acórdão prolatado pela Egrégia Nona Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora.
Assim, mantida a sentença, integrante do evento 24, por seus próprios fundamentos.
Nada sendo requerido e certifica a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.
Intimações e expedientes necessários.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
14/07/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 19:04
Determinada a intimação
-
14/07/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 17:56
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
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14/07/2025 17:12
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50039261420234025105/TRF2
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11/07/2024 08:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
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11/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
12/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:32
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
12/04/2024 16:30
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 16:29
Despacho
-
09/04/2024 15:04
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2023 21:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2023 21:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 21:13
Determinada a intimação
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07/11/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 16:13
Determinada a intimação
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27/09/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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