TRF2 - 5006842-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 17:20
Baixa Definitiva
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06/06/2025 17:19
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2025 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/04/2025 16:47
Expedição de ofício
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10/04/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 11:11
Juntada de Petição
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03/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 08:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/03/2025 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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25/03/2025 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006842-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SBERG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUTE ALONSO DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105
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20/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/02/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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05/02/2025 18:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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23/01/2025 18:12
Expedição de ofício
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23/01/2025 13:31
Expedição de ofício
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14/01/2025 12:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2024 12:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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09/12/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/12/2024 13:41
Determinada a intimação
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29/10/2024 15:15
Juntada de Petição
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20/06/2024 11:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 15:54
Juntada de Petição
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23/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/05/2024 05:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2024 05:53
Não Concedida a Medida Liminar
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22/05/2024 09:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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