TRF2 - 5017362-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
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10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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14/04/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/04/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017362-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDGARDO ANTONIO DE BRITO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO DO VALLE PIRES (OAB RJ019267) ADVOGADO(A): INES RENATA MESSIAS MESQUITA (OAB RJ064875) AGRAVADO: SUZANA MARIA DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DO VALLE PIRES (OAB RJ019267) ADVOGADO(A): INES RENATA MESSIAS MESQUITA (OAB RJ064875) AGRAVADO: TELMA REGINA JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DO VALLE PIRES (OAB RJ019267) ADVOGADO(A): INES RENATA MESSIAS MESQUITA (OAB RJ064875) AGRAVADO: HELOISA DALMACIO ROMA ADVOGADO(A): MARCELO DO VALLE PIRES (OAB RJ019267) ADVOGADO(A): INES RENATA MESSIAS MESQUITA (OAB RJ064875) AGRAVADO: ISABEL CRISTINA JUNQUEIRA DE ANDREA ADVOGADO(A): MARCELO DO VALLE PIRES (OAB RJ019267) ADVOGADO(A): INES RENATA MESSIAS MESQUITA (OAB RJ064875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 104
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28/01/2025 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/01/2025 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/01/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/01/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 9, 10, 7 e 8
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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13/12/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2024 19:20
Decisão interlocutória
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12/12/2024 10:44
Juntada de Certidão
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12/12/2024 09:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/12/2024 09:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 361 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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