TRF2 - 5007631-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 06:45
Baixa Definitiva
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05/06/2025 06:45
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2025 14:19
Retirado de pauta
-
05/05/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007631-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO PROCURADOR(A): LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
30/04/2025 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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30/04/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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03/04/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/04/2025 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/04/2025 13:54
Negado seguimento a Recurso
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27/03/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/03/2025 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2025 16:32
Juntada de Petição
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21/03/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2025 17:09
Determinada a intimação
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18/03/2025 13:58
Juntado(a)
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17/03/2025 14:53
Retirado de pauta
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14/03/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/03/2025 18:25
Juntada de Petição
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13/03/2025 09:38
Juntada de Petição
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07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007631-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO PROCURADOR(A): LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
14/08/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/08/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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07/06/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 12:53
Indeferido o pedido
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31/05/2023 19:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 293 do processo originário.Número: 50134583520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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