TRF2 - 5009785-63.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/03/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/03/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/03/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009785-63.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: M.M POCOS ARTESIANOS,MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): LETICIA SILVA LINS (OAB BA066138) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 249
-
17/02/2025 09:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/01/2025 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/11/2024 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 13:02
Não Concedida a tutela provisória
-
05/08/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 12:02
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/07/2024 12:02
Determinada a intimação
-
16/07/2024 11:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014505-73.2024.4.02.0000
Wash Barra Embelezamento Automotivo Para...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 14:33
Processo nº 5011449-95.2023.4.02.5002
Aldemir Gomes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 15:43
Processo nº 5002009-06.2022.4.02.5004
Caixa Economica Federal - Cef
Emerson Brandao Almeida Atacado e Varejo
Advogado: Robson Lopes Farias Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014501-36.2024.4.02.0000
Relumi Material Eletrico LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 14:13
Processo nº 5015664-51.2024.4.02.0000
Jose Pereira Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 10:48