10/06/2025 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
10/06/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
09/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 10:34

Juntada de Petição
08/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2025 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2025 01:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/03/2025 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002821-45.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/02/2025 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 116
17/02/2025 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/12/2024 13:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
06/12/2024 09:17

Juntada de Petição
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:41

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
08/11/2024 17:41

Despacho
06/11/2024 19:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
06/11/2024 19:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 17:23

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 00:57

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
22/10/2024 00:57

Despacho
15/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
14/10/2024 21:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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