TRF2 - 5014460-69.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

CNPJ: 33.005.638/0001-74

Advogados

AMANDA FREITAS DE BRITO

OAB: 218817/RJ

CPF *57.***.*34-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/03/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 09:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/03/2025 09:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014460-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB RJ218817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 252

  • 17/02/2025 09:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/01/2025 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/12/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/10/2024 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2024 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/10/2024 15:22

    Indeferido o pedido

  • 11/10/2024 22:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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