TRF2 - 5012188-56.2023.4.02.5103

09/09/2025 10:42

Baixa Definitiva

25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 11:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50121885620234025103/TRF2

18/11/2024 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

02/10/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

02/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 06:42

Concedida a Segurança

14/08/2024 12:29

Conclusos para julgamento

21/06/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/06/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/03/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/03/2024 11:29

Expedição de Mandado de notificação

26/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 11:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 373,79 em 08/12/2023 Número de referência: 1125989

07/12/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 21:39

Não Concedida a tutela provisória

07/12/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:26

Decisão interlocutória

14/11/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023 16:42

Distribuído por sorteio