15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/05/2025 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2025 13:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
27/03/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 17:32

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 18/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5069937-03.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOAO VICTOR BATISTA PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
31/01/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 1
31/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 18:07

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:31

Determinada a intimação
04/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:42

Determinada a intimação
20/11/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 14:04

Juntada de Petição
30/10/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 17:57

Determinada a citação
09/09/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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