TRF2 - 5074898-84.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 33ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/03/2025 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107257-66.2017.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90
28/03/2025 10:22

Baixa Definitiva
28/03/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 08:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107257-66.2017.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90
18/02/2025 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:29

Concedida a Segurança - por unanimidade
17/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
04/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 18/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5074898-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO IMPETRADO: Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LANNY FORTES MAXIMO GOES DE LIMA ADVOGADO(A): RAPHAEL NOGUEIRA ANTUNES ADVOGADO(A): MARIA LUCIA GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): LANNY FORTES MAXIMO GOES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
31/01/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 2
31/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/11/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/11/2024 15:01:47)
08/11/2024 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107257-66.2017.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62
08/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:09

Despacho
08/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:44

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107257-66.2017.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50
28/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:21

Despacho
28/10/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 15:38

Juntada de Petição
21/10/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 38
21/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 11:02

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:03

Despacho
15/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 08:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107257-66.2017.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
14/10/2024 23:08

Juntada de Petição
14/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:35

Despacho
14/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:10

Juntada de Petição
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107257-66.2017.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
07/10/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:47

Despacho
07/10/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:25

Juntada de Petição
07/10/2024 12:10

Juntada de Petição
02/10/2024 12:09

Juntada de Petição
02/10/2024 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0107257-66.2017.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 398
01/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 11:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107257-66.2017.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
27/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:21

Despacho
24/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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