TRF2 - 5010146-80.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOLORES ACOSTA MENDES LOBO

CPF *03.***.*92-41

Advogados

EDUARDO DE MATTOS ACOSTA BRAZIL

OAB: 245783/RJ

CPF *82.***.*87-21

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 19:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 09/08/2025 19:21

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 04/06/2025 14:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 15/05/2025 19:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 09/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/03/2025 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:31

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 10/03/2025 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/03/2025 17:53

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50121686820234025102/RJ referente ao evento 78

  • 07/03/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5010146-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA DOLORES ACOSTA MENDES LOBO ADVOGADO(A): EDUARDO DE MATTOS ACOSTA BRAZIL (OAB RJ245783) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/03/2025 12:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 125

  • 24/01/2025 12:40

    Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 18/01/2025 08:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 08/01/2025 13:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50121686820234025102/RJ

  • 26/08/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/08/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2024 12:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2024 11:41

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/08/2024 16:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 02/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 16:24

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 18:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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