TRF2 - 5005350-63.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO BASTOS GUIMARAES

CPF *62.***.*95-20

Advogados

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB: 162017/RJ

CPF *73.***.*58-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2025 11:05

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 10:14

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/07/2025 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2025 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

  • 10/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2025 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/05/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 09/05/2025 14:30

    Despacho

  • 09/05/2025 12:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2025 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 10:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 09/05/2025 10:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2025 18:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005350-63.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIO BASTOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/02/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/01/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 11:18

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2025 10:36

    Juntada de Petição

  • 08/01/2025 13:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2024 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/07/2024 15:13

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 16/07/2024 15:09

    Alterado o assunto processual

  • 16/07/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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