TRF2 - 5014121-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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31/03/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/03/2025 16:38
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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17/03/2025 13:30
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014121-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HILTON MIGUEL DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO (OAB RJ139182) AGRAVANTE: LUÍSA DIAS DE CASTRO RUAS ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO (OAB RJ139182) AGRAVANTE: MARITA DIAS DE CASTRO ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO (OAB RJ139182) AGRAVANTE: VIRGINIA DIAS DE CASTRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO (OAB RJ139182) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): LEONARDO MARTUSCELLI KURY PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130
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21/02/2025 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/11/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/11/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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25/10/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2024 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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23/10/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/10/2024 13:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00196905020174025101/RJ
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22/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/10/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/10/2024 12:47
Concedida em parte a Tutela Provisória
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07/10/2024 17:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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