28/08/2025 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:42

Determinada a intimação
15/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:56

Juntada de Petição
05/08/2025 14:40

Juntada de Petição
14/07/2025 09:55

Juntada de Petição
09/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021396-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GUSTAVO AMORIM MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em face da decisão proferida pelas Turmas Recursais no evento 43, mantido pela decisão proferida no evento 51, determino a convolação do presente rito para o do Rito Comum Ordinário.

Ainda, ressalte-se que a v. decisão não anulou o julgamento, porém, tão somente, determinou a alteração do rito, mantendo a sentença e os demais termos processuais, pelo que determinou a remessa dos autos ao TRF 2ª Região para apreciação do recurso interposto em face da sentença de procedência.

Por fim, a parte autora suscita o não cumprimento da antecipação dos efeitos da tutela concedida por ocasião da prolação da sentença.

Pelo exposto, determino a Secretaria que proceda à alteração no sistema eletrônico, convolando a autuação do precesso para rito comum.

Em seguinda, intime-se a União Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprova que já promoveu o cumprimento da obrigação de fazer constante da decisão que antecipou os efeitos da tutela.

Por fim, após a comprovação do cumprimentoda da decisão pela ré, determino a remessa dos autos ao egrégio TRF da 02ª Região para apreciação do recurso interposto, em face do teor da decisão proferida pela Turma Recursal.

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:39

Determinada a intimação
25/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO05
27/05/2025 09:31

Transitado em Julgado - Data: 27/5/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:29

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 18/02/2025 14:00
31/01/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 10
30/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/12/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 21:51

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 16:12

Conclusos para julgamento
09/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 19:57

Determinada a intimação
09/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 13:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE02F)
07/04/2024 19:23

Declarada incompetência
04/04/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:55

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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