TRF2 - 5017492-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2025 16:03
Juntada de Certidão
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12/06/2025 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017492-82.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50042507320244025006/ES)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAGRAVADO: ROBSON DALPRAADVOGADO(A): ROBSON DALPRA (OAB ES039490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 09/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
09/06/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2025 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2025 18:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042507320244025006/ES
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10/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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04/04/2025 16:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 16:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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03/04/2025 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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28/03/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
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27/03/2025 10:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
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27/03/2025 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/03/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
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25/03/2025 13:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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25/03/2025 13:01
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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21/03/2025 15:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017492-82.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBSON DALPRA ADVOGADO(A): ROBSON DALPRA (OAB ES039490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 256
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 09:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 16:56
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/12/2024 16:55
Indeferido o pedido
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13/12/2024 15:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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