TRF2 - 5017461-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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21/03/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017461-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) AGRAVANTE: LUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 143
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18/02/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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09/01/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/01/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/12/2024 14:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
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26/12/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/12/2024 17:50
Não Concedida a tutela provisória
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16/12/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/12/2024 12:56
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/12/2024 19:26
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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13/12/2024 16:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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13/12/2024 16:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2024 16:45
Declarada incompetência
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13/12/2024 11:03
Juntada de Certidão
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13/12/2024 10:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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