TRF2 - 5000328-70.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 12:28
Baixa Definitiva
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06/05/2025 12:14
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 35 e 36
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26/03/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/03/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2025 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000328-70.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PATRICIA CRISTINA MOREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 149
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21/02/2025 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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18/02/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 15:11
Juntada de Petição
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30/01/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/01/2025 11:02
Juntada de Petição
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22/01/2025 17:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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22/01/2025 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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21/01/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/01/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/01/2025 14:49
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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16/01/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/01/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/01/2025 19:16
Determinada a intimação
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15/01/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/01/2025 14:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/01/2025 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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