TRF2 - 5016021-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/06/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016021-31.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINOADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288)INTERESSADO: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINOADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento em dobro do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, 4º do CPC (Lei nº 13.105/2015).
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
10/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/05/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/05/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/05/2025 08:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/05/2025 08:50:28)
-
09/05/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 41
-
08/05/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
01/04/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016021-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ABDS HOLDING PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): FABIA MIRANDA BOMFIM MADUREIRA (OAB RJ134134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO INTERESSADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
12/02/2025 10:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50177543220244020000/TRF2
-
04/02/2025 19:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/02/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/02/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/01/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
21/01/2025 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2025 16:03
Juntada de Petição
-
10/01/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2024 15:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50177543220244020000/TRF2
-
19/12/2024 05:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50177543220244020000
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
05/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
22/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:46
Indeferido o pedido
-
13/11/2024 13:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 598 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003917-76.2024.4.02.5118
Elizabete Maria da Conceicao dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 13:51
Processo nº 5013495-80.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Clinica Med Sculp LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 20:07
Processo nº 5052471-64.2022.4.02.5101
Grendene S.A.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Gabriel Francisco Leonardos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 16:41
Processo nº 5052471-64.2022.4.02.5101
Rafaela Reck 82798443091
Grendene S.A.
Advogado: Felipe Octaviano Delgado Busnello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 16:07
Processo nº 5100909-53.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Conecta Logistica e Consultoria LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00