01/08/2025 15:27

Juntada de Petição
01/08/2025 13:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
27/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044456-81.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: I.

DOS S.

TOSTA EDITAL Nº 500003473841 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) I.

DOS S.

TOSTA, CNPJ: 31.***.***/0001-64 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.235,81 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00861/2023 CHAVE DO PROCESSO: 569674754323 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
26/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
11/12/2024 16:06

Expedição de Edital - citação
23/09/2024 06:40

Despacho
19/09/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 09:10

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
07/01/2024 16:36

Determinada a citação
20/11/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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