TRF2 - 5001021-87.2024.4.02.5109
1ª instância - Vara Federal de Resende
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:38
Baixa Definitiva
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30/06/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001021-87.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: FRANCISCO DE PAULA MOREIRAADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 66 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória -
17/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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17/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/05/2025 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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14/05/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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14/05/2025 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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12/05/2025 17:30
Decisão interlocutória
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12/05/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 11:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/05/2025 19:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01
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10/05/2025 19:26
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/04/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/04/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/03/2025 15:54
Retirado de pauta
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001021-87.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO DE PAULA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/03/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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18/03/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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15/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001021-87.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO DE PAULA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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25/02/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 23:04
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
03/02/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 20:10
Julgado procedente em parte o pedido
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29/10/2024 15:34
Conclusos para julgamento
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16/10/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/07/2024 13:23
Juntada de Petição
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23/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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23/07/2024 17:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 15:45
Determinada a intimação
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11/07/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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