TRF2 - 5005782-94.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/09/2025 14:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/09/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005782-94.2024.4.02.5002/ES AUTOR: CARLOS AUGUSTO MORALLE ABILIOADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018)ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. -
26/08/2025 18:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/08/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 16:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
-
25/08/2025 16:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/08/2025 16:14
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 00:00
Intimação
AUTOR: CARLOS AUGUSTO MORALLE ABILIOADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018)ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.
O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica. -
30/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 16:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS AUGUSTO MORALLE ABILIO <br/> Data: 21/08/2025 às 15:55. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
-
29/07/2025 14:53
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
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29/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 14:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000849-15.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
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25/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 13:17
Juntada de Petição
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005782-94.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CARLOS AUGUSTO MORALLE ABILIOADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018)ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório. -
23/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 12:15
Não Concedida a tutela provisória
-
17/07/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 12:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
01/07/2025 12:56
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005782-94.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO MORALLE ABILIO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018)ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) DESPACHO/DECISÃO Embora tenha sido protocolado pedido de desistência no evento 35, observo que, no evento 37, foi juntada nova procuração outorgando poderes a advogado diverso daquele que subscreveu a petição de desistência.
Considerando que a outorga de nova procuração revoga a anterior, nos termos do art. 45 do CPC, resta sem efeito o pedido de desistência anteriormente formulado.
Ultrapassado o prazo legal para a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa dos autos à origem. -
13/06/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 12:55
Determinada a intimação
-
23/05/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 15:19
Juntada de Petição
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/03/2025 15:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES021794
-
26/03/2025 13:52
Juntada de Petição
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/02/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005782-94.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 347) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO MORALLE ABILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/02/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 347
-
25/11/2024 09:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2024 18:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2024 16:05
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
23/08/2024 14:17
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 10:07
Determinada a intimação
-
21/07/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 13:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/07/2024 23:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/07/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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