03/09/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-09 processada no TRF2 com o no. 51725029020254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-09 processada no TRF2 com o no. 51725010820254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-09 processada no TRF2 com o no. 51725010820254029666/TRF (LEONARDO SOUZA DE SALLES)
02/09/2025 11:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-09
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-09
14/08/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 13:08

Juntada de Petição
24/07/2025 13:07

Juntada de Petição
23/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:27

Determinada a intimação
04/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2025 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
03/06/2025 08:31

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:22

Negado seguimento a Recurso
22/04/2025 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/04/2025 23:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
16/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
17/03/2025 17:38

Juntada de Petição
14/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009844-83.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 574) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LEONARDO SOUZA DE SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 574
30/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/09/2024 22:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
28/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:02

Determinada a intimação
24/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2024 15:48

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/08/2024 16:53

Juntada de Petição
06/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:37

Decretada a revelia
13/06/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 17:18

Determinada a citação
04/04/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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