TRF2 - 5006889-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 17:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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25/08/2022 17:53
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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25/08/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/08/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/07/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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01/07/2022 10:20
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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07/06/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006889-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: Comandante da 1ª Região Militar do Comando do Exército - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: MARCIA REGINA RIBEIRO MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) ADVOGADO: RODRIGO LESSA PEREIRA (OAB RJ131983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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27/05/2022 17:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/04/2022 14:39
Juntada de Certidão
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25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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11/11/2020 17:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2020 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/10/2020 16:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2020 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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